Política de Privacidade
Para que você possa usufruir de nossos serviços de forma clara e segura queremos garantir que compreenda quais dados coletamos de você e como os usamos, bem como, que tenha um controle sobre isso. Esse é o objetivo desta Política de Privacidade.
Todo tratamento de dados segue de forma estrita as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Ele é pautado nos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.
É muito importante para nós que você se sinta seguro em utilizar nossos serviços, portanto, surgindo qualquer dúvida ou problema relacionado à privacidade e proteção de dados não hesite em nos contatar através dos canais que constam ao final deste documento.
Como Coletamos Dados Pessoais
Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:
Nosso site pode ser utilizado para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto o site que operamos diretamente através do nosso domínio e endereço IP, quanto sites ou páginas que nós estabelecemos em serviços de terceiros, como Facebook, Instagram, Linkedin e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço;
Correio eletrônico, formulário de contato constante no site que operamos diretamente através do nosso domínio e endereço IP, sistemas de trocas de mensagens instantâneas, como WhatsApp, Telegram e serviços de SMS;
Atendimento através de chamadas telefônicas;
Registros offline, como planilhas, formulários e demais documentos preenchidos de modo offline.
Quais Dados Coletamos e Porque o Fazemos
Informações de Contato: inclui o seu nome, números de telefone e endereços de correio eletrônico. Isso é necessário para que possamos nos comunicar de forma adequada com você, sendo que tal coleta é feita única e exclusivamente com a finalidade de contatá-lo, quando você assim solicitar;
Dados necessárias para a realização de programa de conformidade à LGPD de pessoa natural com fins lucrativos: para este caso serão necessários o tratamento de Dados Pessoais desta pessoa, como o nome, CPF, RG, endereço eletrônico, telefone e endereço físico;
Dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
Informações sobre como você utiliza nosso site: durante sua interação com nosso site, nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações que você tomou. Isso pode incluir detalhes como em quais links você clica, quais páginas ou conteúdos você visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares). Você possui total liberdade para se opor à utilização de tais tecnologias, para isso consulte os detalhes, na Seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais”. Tais dados são coletados para que possamos prestar um serviço personalizado e de excelência para você;
Dados Pessoais Sensíveis: nós não coletamos dados pessoais sensíveis. Dados pessoais sensíveis se referem a dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dados de Crianças e Adolescentes: nós não coletamos, processamos, armazenamos ou compartilhamos, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não intencional, removeremos de forma definitiva os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.
Compartilhamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são tratados por nós, porém, em alguns casos podem ser compartilhados com terceiros, nas seguintes hipóteses:
Com autorização: poderemos compartilhar informações pessoais de usuários e clientes com empresas, organizações e indivíduos quando tivermos seu consentimento livre, específico, inequívoco e consciente;
Devido a uma obrigação legal: poderemos compartilhar informações pessoais de usuários e clientes se acreditarmos, de boa-fé, que o acesso, o uso, a preservação ou a divulgação das informações sejam necessários para:
– cumprir qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável;
– cumprir os Termos de Uso aplicáveis, inclusive a investigação de possíveis violações;
– detectar ou impedir de alguma forma a fraudes ou problemas de segurança;
– proteger contra prejuízo aos direitos à propriedade ou à segurança dos nossos usuários, clientes ou ao público, conforme solicitado ou permitido por lei.
Sobre o Uso de Cookies, Arquivos de Registros (Logs) e Similares
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São usados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.
Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade do nosso site, bem como para entender melhor como nossos visitantes utilizam-no. Os Cookies facilitam o processo de adaptar o site às suas necessidades pessoais, facilitando, sempre que possível, o seu uso e para receber feedback da satisfação dos nossos consumidores.
Utilizamos os seguintes tipos de Cookies:
Cookies Essenciais: esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados;
Cookies de Marketing: não coletamos cookies de marketing. Porém, devido a uma limitação da plataforma que utilizamos não é possível excluir essa opção das definições de cookies, mas não se preocupe, mesmo constando essa opção eles não são coletados e lá estará bem especificado a respeito;
Sobre a Retenção e o Término do Tratamento de Dados Pessoais
De acordo com a legislação vigente, utilizamos seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir as obrigações legais aplicáveis.
Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos estabelecidos.
Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.
Sobre Seus Direitos Referentes à Dados Pessoais
Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica das informações dos seus Dados Pessoais que são tratados por nós. Também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.
A qualquer momento, você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.
Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário a validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.
Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.
Ressaltamos que em determinados casos, não poderemos excluir seus Dados Pessoais, pois algumas situações requerem a retenção deles mesmo depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.
Alterações em Nossa Política de Privacidade
Sempre que decidirmos mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
Recomendamos que você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.
A qualquer momento, você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.
Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário a validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.
Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.
Ressaltamos que em determinados casos, não poderemos excluir seus Dados Pessoais, pois algumas situações requerem a retenção deles mesmo depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.
Contato
Você pode entrar em contato para:
Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
Fazer uma reclamação;
Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
Realizar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
Obter informações sobre a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
Demais direitos do titular dos Dados Pessoais, conforme legislação vigente.
Para isso, solicitamos que você entre em contato conosco utilizando os seguintes canais:
– Anderson Alex Robeck de Carvalho
– privacidade@stoppaadvogados.com
– (55) 9 9708-7421
Receberemos, investigaremos e responderemos, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.
08 de outubro de 2022
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